É devida multa e juros moratórios sobre contribuição sindical rural paga em atraso

O atraso no pagamento da contribuição sindical rural acarreta multa moratória de 20% sobre o valor atualizado e juros de mora de 1% ao mês.

OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios

Decisão interlocutória.

Banco é condenado por reter salário de correntista para saldar empréstimo

O Banco do Brasil deve restituir, com juros e correção monetária, os salários indevidamente descontados da conta-corrente de um cliente para pagamento de empréstimos e pagar-lhe indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, corrigidos desde a data do primeiro desconto irregular.

Nova Lei do Estágio vem substituir a Lei n.º 6.494 de 07 de dezembro de 1977

Dixon Torres, Jurista, e professor de sociologia Jurídica na Faculdade Guilherme Guimbala, FGG de Joinville, Santa Catarina. Pós-Graduado pela AMATRA 12º (Associação dos Magistrados do Trabalho da 12º Região). E-mail para contato. [email protected]

Justiça condena ex-presidente do Bamerindus a indenizar Marcos Malan por danos morais

Defensores Públicos realizam mutirão em São Miguel Paulista

Revisional de alimentos. Homologação de acordo. Extinção do processo na origem. Perda de objeto. Extinção do procedimento recursal.

Morre senador Jonas Pinheiro

Quem cuida de você, é você mesmo!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

Lula pede esforço dos três Poderes para aprovar reforma no Código de Processo Penal

Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

Vitória da AMB no CNJ motiva nova ação

Vitória da AMB no CNJ.

Voto parlamentar aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Plano de saúde deve reduzir reajuste

Falsa promessa de casamento gera danos morais

Cheque emitido é prova suficiente para cobrança de dívida, afirma TJ